Starwood Preferred Business - Terms and Conditions

A participação no Programa Starwood Preferred Business SM (o “Programa”) está sujeita aos seguintes termos e condições:

Requisitos do Programa

As companhias que participam no Programa (“Companhias Sócias”) devem ser sociedades cadastradas ao país local da Companhias Sócia, com um número válido no imposto de renda, número comercial, ou documento equivalente. As agências do Governo não estão autorizadas a participar.
O Programa não está disponível para companhias que participam em qualquer outro programa de vendas de Starwood Hotels & Resorts Worldwide, Inc. (“Starwood”) (incluindo mas não limitando o SET Preferred SM ou Global Preference).
Funcionários designados pela Companhia Sócia (“Funcionário Sócio” e nomeado com as Companhias Sócias, “Sócios”) estão autorizados a participar do Programa. Starwood tem o direito de pedir a confirmação de trabalho de qualquer Funcionário Sócio determinado pela Companhia Sócia para a participação no Programa. Requere-se que as Companhias Sócias notifiquem caso um Funcionário Sócio deixe a companhia.
Não obstante o conteúdo aqui descrito, a escolha de um Sócio para participar (e continuar sua participação) no Programa está restrita ao julgamento de Starwood. Starwood pode remover todos os benefícios do Programa de uma Companhia Sócia e seus Funcionários Sócios, se algum dos seguintes critérios não forem cumpridos em algum momento:

Manter como mínimo cinco (5) Funcionários Sócios com contas Starwood Preferred Guest SM (“SPG”) “Ativas” (como se define mais abaixo).
Não ter mais de 500 Funcionários Sócios participando de uma conta Preferred Guest da Companhia Sócia.
Ter como mínimo vinte e cinco (25) noites em apartamentos e dez (10) estadas que qualifiquem nos hotéis Starwood no prazo de um ano baseado no total de noites e estadas em apartamentos qualificados registradas em contas SPG designadas aos Funcionários Sócios em relação ao Programa.

Programa Geral:

1. Starwood pode modificar as regras do Programa, Termos e Condições, processos, regulamentos, viagens ou outros prêmios e ofertas especiais a qualquer momento, sem ou com aviso prévio. Isto significa que essas modificações podem estar relacionadas, mas não limitadas, a associações estratégicas de sócios comercialização, regras para adquirir Starpoints ®, níveis de recompensa Starpoints requeridos para prêmios específicos, regras sobre a utilização dos prêmios, a disponibilidade dos prêmios, inventário de prêmios, tipos de prêmios e características das ofertas especiais. Starwood reserva o direito de finalizar o Programa com seis meses de aviso prévio a todos então Sócios Ativos (como definidos abaixo), e imediatamente sob aviso em caso de término de relação ou substituição com um novo programa. Isto significa que o direito de um Funcionário Sócio ao Preferred Business SM de acumular Starpoints e requerer prêmios pode terminar seis meses após a notificação. Todos os Starpoints (e os seus valores) não se recompensarão ao término dos seis meses de aviso prévio e serão cedidos a Starwood sem remuneração ou quaisquer obrigação ou cargo e nenhum pedido de recompensas será aceito posteriormente. Os Sócios serão considerados “Ativos” a partir de quando tiverem ganho Starpoints como resultado de atividades nas “Propriedades Starwood Participantes” (como definidas abaixo) durante os prévios doze meses. Os Starpoints resultantes de transferências ou ganhos em outros programas não contam para o saldo Ativo. As Propriedades Starwood Participantes serão todos os hotéis cuja propriedade, operação, franquias ou administrados por Starwood ou as sucursais, escolherem participar do Programa. Os Sócios tem conhecimento que as propriedades Starwood tomarão determinações independentes sobre a participação no Programa e Starwood não tem o controle na decisão da participação dessas propriedades específicas.

2. Ser sócio do Programa é grátis e está disponível aos Sócios baseados em países, municipalidades e regiões que permitam a participação em programas de estadas freqüentes. Os funcionários de Starwood e qualquer subsidiária e afiliadas não poderão participar no Programa.

3. Fraudes ou abusos com relação a Starpoints, a utilização de prêmios, aos privilégios dos associados ou aos benefícios estão sujeitos a devida ação administrativa e/ou legal de Starwood, incluindo perda dos direitos dos Starpoints acumulados, o exclusão do Programa e fim dos privilégios da Companhia Sócia e/ou Funcionário Sócio, e também indenizações legais ou segundo lei de eqüidade. Se alguma vez, um vírus, bug ou outro problema técnico, incluindo mas não limitado a programas eletrônicos, software ou hardware, eletrônico, Internet, ou problema em computadores; falha ou dificuldade de qualquer tipo, ou alguma condição causada por eventos aquém do controle plausível de Starwood, seja qual for a causa, afetam, comprometem, ou corrompem a administração ou segurança do Programa, Starwood terá, neste caso, o direito de anular os Starpoints que não tenham sido obtidos através dos métodos autorizados e legítimos e ajustar qualquer modificação não autorizada na conta do Sócio. Em adição, reservamos o direito, neste caso, de finalizar imediatamente a categoria de sócio Preferred Business ou Preferred Guest do Programa e fechar a conta da Companhia Sócia ou Funcionário Sócio, se algum destes, agem de modo inconsistente com a lei, regulamentos ou ordenança, de modo fraudulento ou abusivo; ou abusa dos benefícios da participação ou não paga alguma conta ou saldo válido na data de vencimento a Starwood ou os hotéis, resorts ou propriedades. Nada contido nestes Termos e Condições limitará Starwood no exercício de qualquer direito ou indenização legal ou segundo lei de eqüidade.

4. A obtenção de Starpoints e recompensas de prêmios estão sujeitos as leis aplicáveis e regulamentos destes Termos e Condições. Os prêmios Preferred Business ou Preferred Guest podem estar sujeitos a impostos ou outras taxas. Ditas taxas e toda divulgação relacionada a isso são responsabilidade apenas do beneficiário.

5. Starwood não oferece garantias nem declara, já seja explícita ou implícita, e nega expressamente qualquer e toda responsabilidade (incluindo direta, indireta, incidental, conseqüente, especial, exemplar, punitiva ou de outro tipo) que surjam de, ou em qualquer modo relacionado com o tipo, qualidade ou condição de mercadorias ou serviços fornecidos através do Programa. Algumas jurisdições podem não permitir as limitações ou as exclusões de responsabilidade por danos e prejuízos de caráter incidental ou conseqüente, ou a exclusão de garantias. Portanto algumas das limitações ou exclusões acima podem não aplicar em seu caso. Por favor verifique as leis locais por qualquer restrição ou limitação sobre estes limitações y exclusões.

6. Nem Starwood nem nossos sócios que comercializam o Programa são responsáveis por qualquer perda, atraso, dano, pedidos ilegíveis ou imprecisos ou correspondência enviada por correio, fax ou correio eletrônico. Starwood não é responsável por, e reserva o direito de corrigir ou ajustar, qualquer erro de datilografia, erros de descrição, ou erros de preços, propriedades participantes ou sócios.

7. Caso uma Companhia Sócia não continue mantendo os requisitos de elegibilidade determinados, sua conta Preferred Business será fechada e todos os Starpoints perdidos.

8. Uma Companhia Sócia não pode ter mais de uma conta no Programa, a menos que determinada subsidiária da Companhia Sócia seja uma entidade legal independente, ou caso Starwood determine que a sucursal da Companhia Sócia possa ser estabelecida como uma conta separada e única. Cada conta do Programa é para uma Companhia Sócia especifica e só pode ser administrada pelo contato designado da conta principal. Os pontos não podem ser compartilhados pelas contas das Companhias Sócias. Starwood não será responsável por nenhuma política interna sobre o Programa ou pontos das Companhias Sócias para as subsidiárias ou sucursais.

9. Todas as interpretações das Regras de Participação e estes Termos e Condições serão unicamente a discrição de Starwood.

10. Todos os benefícios do Programa, incluindo: Starpoints, tarifas, disponibilidade de apartamentos, nível de desconto nas tarifas, e benefícios de nível Starwood Preferred Guest para os Funcionários Sócios estão sujeitos a modificação sem prévio aviso e não estão garantidos.

11. Todas as partes estão limitadas aos Termos e Condições de Starwood Preferred Guest e a Política de Privacidade.

12. Starwood pode remover qualquer Companhia Sócia ou Funcionário Sócio do Programa a qualquer momento unicamente a discrição de Starwood.

13. Por participar no Programa, a Companhia Sócia e Funcionários Membros: (a) autorizam a Starwood e cada uma de suas sucursais e companhias subsidiárias, e seus agentes respectivos, funcionários e terceiros que trabalham em seu nome (coletivamente, o “Grupo Starwood”) a coletar, processar e utilizar todos o dados fornecidos pela Companhia Sócia e/ou Funcionários Sócios, caso corresponda (incluindo informação de identificação pessoal) para qualquer propósito comercial lícito relacionado que o Grupo Starwood julgue apropriado, e (b) autoriza ao Starwood Group a armazenar dados nos locais e sob a custodia de quem o mesmo considere pertinente, seja dentro do país de residência dos Funcionários Sócios, ou outro qualquer, e também autorizam diretamente ao Starwood Group, através de vendedores terceirizados, a transmitir por correio, fax ou eletronicamente, ou outros fins confiáveis, todos ou parte dos dados determinados a qualquer lugar que o Grupo Starwood julgue necessário, seja dentro do país de residência do Funcionário Sócio ou outro lugar.

Obtenção e transferência de Starpoints para Contas Sócias:

1. Depois de uma Companhia ter completado o processo de inscrição, esta pode fornecer a seus Funcionários Sócios escolhidos um número 0800 ou um link URL configurado para os Funcionários Sócios utilizarem no processo de inscrição ao Programa. A Companhia Sócia também deve disponibilizar uma cópia destes Termos e Condições de SPB para seus Funcionários Sócios escolhidos. A companhia associada ganhará Starpoints por todos os cargos que cumprirem os requisitos para ganhar pontos segundo determinam os Termos e Condições de Starwood Preferred Guest. As contas das Companhias Sócias ganharão um (1) Starpoint por cada dólar norte-americano de cargos que cumprirem os requisitos (“Cargos que cumprem os requisitos”, como definido abaixo) feitos por um Funcionário Sócio de uma Companhia Sócia que tiver um conta Active Starwood Preferred Guest ligada à conta da Companhia Sócia. As contas serão julgadas ligadas (“Ligadas”) se a conta de um Funcionário Sócio Starwood Preferred Guest possui o número SET # da Companhia Sócia e o código “SPB” de comercialização registrado no perfil da conta. As contas de Funcionários Sócios ao Programa não são transferíveis entre Funcionários Sócios e os não pertencentes. Adicionalmente, os Starpoints não são transferíveis entre os Funcionários Sócios.

2. Os Starpoints serão recompensados à Companhia Sócia pelos Cargos que cumprirem os requisitos por um apartamento da conta Preferred Guest dos Funcionários Sócios baseado em dólares norte-americanos ou equivalente gasto pelos seguintes Cargos que Cumprem os requisitos: tarifa de apartamento que cumprem os requisitos, comida e bebidas, ligações telefônicas diretas, lavanderia/valet e filmes no apartamento somente. Os funcionários Sócios também ganharão Starpoints por Cargos que Cumprirem os Requisitos em comida e bebida em valores de US$10 ou maiores em restaurantes e bares Starwood participantes, mesmo se não estiverem hospedados, ao apresentar o cartão de sócio. Outros cargos como estacionamento, business center, lojas, cargos por campo de golfe, serviços de spa, etc., assim como taxas, gorjetas, cargos de serviços e outros cargos aplicáveis, como cargo de eletricidade, taxa de resorts, etc., não são válidos como crédito para Starpoints. Os Starpoints não recompensam compras de bebidas alcoólicas quando estiverem proibidas pela lei. Os Starpoints não podem recompensar banquetes ou reuniões debitadas no apartamento de um hóspede. Não é possível ganhar ou acumular Starpoints por cargos de contas-master ou tarifas pagas por tarifas atacadistas, incluindo tarifa neta habilitada atacadista e demais tarifas de canais pré-pagos ou terceiros, tais como, mas não limitadas, priceline.com, expedia.com, hotels.com, hrn.com, hotwire.com, lastminute.com, site59.com, etc., excursões ou operadores turísticos, ou outros vouchers, ou certas tarifas com descontos, incluindo, sem limitação, vouchers de linhas aéreas ou outras determinadas tarifas com desconto. Outras tarifas não elegíveis para ganhar Starpoints incluem: tarifas de operadores turísticos, tarifas de atacadistas, estadas não maiores a trinta (30) dias, Free Night Awards ( Recompensas de Noites de Cortesia), tarifas educativas de agentes de viagens, tarifas de apartamentos debitadas em conta-master, tarifas de tripulações e tarifa para funcionários Starwood.

3. Os Starpoints só podem ser ganhos por valores realmente pagos de Cargos que Cumprem os Requisitos. Não é possível ganhar Starpoints em estadas de cortesia, trocadas ou de recompensa. Os Starpoints podem ser ganhos por pagamentos de cargos incidentais válidos durante a estada. Cargos incidentais são válidos se o Funcionário Sócio estiver hospedado. O funcionário pode receber Starpoints por Cargos que cumprem com os requisitos em até três apartamentos (isto é, o apartamento do funcionário mais outros dois) se todos os apartamentos estão registrados no nome do Funcionário Sócio e o funcionário paga pessoalmente todos os cargos dos apartamentos no check out. Múltiplos apartamentos na mesma estada contam apenas como uma “estada” para o ponto inicial de bônus e promoções. É possível ganhar Starpoints pelos cargos a hóspedes que fizeram reservas e não se hospedaram e os cargos por partidas antecipadas (menos os impostos e cargos de serviços); porém, os pontos Starpoints não contarão como uma “estada” para bonificações e promoções.

4. Os Starpoints ganhos nos hotéis e resorts Starwood fora dos EUA serão calculados baseados nos Cargos que cumpram os requisitos na conversão de dólares norte-americanos com a taxa de câmbio determinada por Starwood que se aplica no momento do check out. Starwood reserva o direito da conversão baseado em uma tarifa de câmbio no momento do check in em alguns países. Starwood reserva o direito da conversão a dólares norte-americanos baseado em uma tarifa de câmbio aproximada que determine às estadas registradas mais de sete (7) dias após o check out.

5. As Companhias Sócias podem ganhar no máximo 500.000 Starpoints por ano. Cada Companhia Sócia pode ganhar no máximo 50.000 Starpoints anuais por propriedade.

6. Reservamos o direito de corrigir qualquer valor ou balanço de Starpoints colocado erroneamente nas contas de um Funcionário Sócio ou Companhia Sócia. Os Starpoints ganhos que não aparecerem em ambos balanços serão refletidos em balanços posteriores. Se alguma das contas não tiver os Starpoints devidamente acreditados dentro dos sessenta (60) dias, envie uma cópia da conta do hotel em questão com o número de sócio do Funcionário Sócio a Starwood Customer Contact Center. Os ajustes e créditos retroativos devem ser reclamados dentro de 180 dias após a data do check out da estada no hotel em questão. Caso Starwood negue impropriamente o acúmulo de Starpoints ou beneficio de um sócio enviado dentro do período de 180 dias, a responsabilidade de Starwood está limitada a colocar os Starpoints apropriados na conta. Starwood não será responsável por colocar Starpoints por reclamações enviadas após o período de 180 dias.

7. Não se emitirá crédito a uma Companhia Sócia ou a um Funcionário Sócio por estadas completadas com mais de trinta (30) dias prévios ao se associarem ao Programa.

8. Não se receberá o crédito de Starpoints por qualquer cargo – apartamento, comida ou bebida, etc. pela porção de uma única estada em uma propriedade que exceda trinta (30) dias consecutivos, independentemente se o hóspede abandonar a propriedade e se registrar novamente durante essa estada.

9. As ofertas especiais serão anuladas e os Starpoints não serão colocados em uma conta se uma propriedade participante abandona o sistema Starwood ou termina sua participação em um Programa de Preferred Guest antes de que a oferta ou prêmio tenha sido trocado ou com relação a uma parte de uma estada depois que a propriedade abandone o sistema Starwood ou termine sua participação no SPG ou SPB.

10. Starwood reserva o direito de deduzir todo Starpoints acreditado erroneamente em um conta.

11. A venda ou troca de todo Starpoints, Certificados de Prêmios ou outro benefício Preferred Business através de qualquer canal, incluindo mas não se limitando a Ebay, (outro que não seja Starwood) está proibida.

12. Os Starpoints não podem ser “recompensados” pela conta de Preferred Business da Companhia Sócia por qualquer prêmio. Para poderem ser usados, os Starpoints na conta da Companhia Sócia devem ser transferidas à conta Starwood Preferred Guest de um Funcionário Sócio. O beneficiário (transferido) não necessita ser um funcionário da companhia da conta Preferred Business.

13. A Companhia Sócia é a única responsável por manter um contato de uma conta principal Preferred Business. O contato da conta principal, já seja ou não um funcionário da Companhia Sócia, um agente de viagens ou outra pessoa determinada pela Companhia, tem a exclusiva decisão da transferência de Starpoints da conta da Companhia Sócia. Starwood não possui responsabilidade pela transferência ou utilização de Starpoints ganhos pela Companhia Sócia ou Funcionários Sócios da conta da companhia.

Starwood Preferred Guest - Preferred Business Nível Individual de Benefícios:

1. Um Funcionário Sócio ganhará dois (2) Starpoints por cada dólar norte-americano equivalente a todos que cumpram os requisitos pagos nos hotéis participantes. Os hóspedes de Preferred Business podem trocar seus Starpoints acumulados por prêmios oferecidos esporadicamente por Starwood. Consulte a tabela de prêmios Starwood Preferred Guest Award Chart, no Starwood Account Service Center mais próximo, ou no website www.spg.com de Preferred Guest.

2. Os Hóspedes Preferred Guests podem ganhar dois (2) Starpoints por cada dólar norte-americano gasto de cumpra com os requisitos, em restaurantes Starwood, sem estarem hospedados no hotel, desde que o gasto de comida e bebida seja maior que US$ 10, excluindo impostos e gorjetas. Os sócios devem apresentar seu cartão de sócio de Preferred Guest ao pessoal do restaurante no momento do pagamento.

3. Normalmente números para ligações gratuitas para reservas e serviços locais, serviço de atendimento ao cliente e pedidos de prêmios estão disponíveis. Em certos mercados locais, números gratuitos podem não estar disponíveis. Consulte seu balanço de conta mais recente ou as credencias de sócio para obter o número do Centro de Serviço à Conta mais próximo.

4. As tarifas de Preferred Business Guests com de trinta e cinco por cento (35%) de desconto do preço total (tarifas “Rack” sem-desconto) estão disponíveis nos Starwood Resorts participantes e sujeitos à disponibilidade.

5. Todos os Funcionários Sócios Ligados terão um perfil pessoal de Hóspede Preferred Business. A informação fornecida em um perfil pessoal será usado para realizar reservas e procedimentos de check in e check out aos Preferred Business Guests. Os hotéis utilizarão a informação do cartão de crédito para garantia da estada, e aplicarão os cargos durante a estada ao número de cartão de crédito designado no perfil pessoal. Os Funcionários Sócios podem modificar a autorização de seu cartão de crédito para futuras transações contatando o Centro de Serviço à Conta Starwood, ao fazer uma reserva ou no momento do check in. Por favor, notifique Starwood caso o cartão de crédito autorizado for perdido, roubado, invalidado ou expirado. Determinada informação do perfil de conta dos Funcionários Sócios e a história de transações pode ser compartilhada com sua companhia. Não se anexará nenhuma informação de identificação pessoal (como nome, endereço, ou número de sócio) à informação de transações compartilhadas com a Companhia Sócia. Porém, caso se vinculem menos de quatro transações de todos os Funcionários Sócios combinados ou menos de duas (2) contas de Preferred Guest com a conta de uma Companhia Sócia em um trimestre, a informação sobre transações será proporcionada somente de modo geral. Não se compartilharão dados da folha de sócio com a conta da Companhia Sócia.

6. Os h óspedes de Preferred Business Guests tem a opção de trocar seus Starpoints instantaneamente. Os sócios podem utilizar seus Starpoints em vários produtos e serviços do hotel durante sua estada nas propriedades Starwood. Embora os serviços exatos disponíveis para os Instant AwardsSM (Prêmios Instantâneos) e os Starpoints correspondentes para a recompensa podem variar de hotel e são, geralmente, mas não limitados, àqueles itens que classificam para os Cargos que Cumprem os Requisitos para ganhar Starpoints (ver “Earning de Starpoints” em Termos e Condições do Starwood Preferred Guest Program disponível em inglês no site www.spg.com) estarão disponíveis para Instant Awards (Prêmios Instantâneos). Por determinação da propriedade, os Instant Awards (Prêmios Instantâneos) também podem ser utilizados em bens ou serviços que não cumprem com os requisitos para crédito Starpoints mas que aparecem na folha de um sócio. Os prêmios instantâneos Instant Awards se entregarão através de um credito desconto que aparece na conta ou folha de hóspede. Só poderão ser utilizados os Starpoints ingressados em sua conta quando se registrar para trocar os prêmios instantâneos Instant Awards. Não poderão ser utilizados os prêmios Instant Awards para noites grátis ("Preferred Award Nights"), Prêmios de 50% de Desconto ou nos pagamentos da tarifa do apartamento. Para utilizar os Instant Awards (Prêmios Instantâneos), os hóspedes devem consultar o hotel durante sua estada Starwood. Taxas, taxas de ocupação, gorjetas e serviços não operados pelo hotel não estão disponíveis para Instant Awards (Prêmios Instantâneos). À reserva do hotel, os Instant Awards (Prêmios Instantâneos) podem ser oferecidos sem hospedar-se. Os Starpoints também podem ser transferidos a linhas aéreas sócias de Starwood designadas como definidas em "Earning and Using Starpoints with Program Partners" (Ganhar e Utilizar Starpoints com Programas Sócios) na seção de Termos e Condições de Starwood Preferred Guest.

7. Upgrade a Preferred Room no momento do check in está sujeito à disponibilidade de apartamentos. Os Preferred Room (Apartamentos Preferenciais) estão identificados em cada hotel e podem incluir apartamentos em andares mais altos, apartamentos em esquinas, apartamentos recentemente renovados, ou apartamentos com vistas preferenciais.

8. Late Check-out garantido, às 16hs, disponível sob pedido em todo o mundo. O late check out está sujeito à disponibilidade em alguns resorts e locais de conferências durante períodos de maior atividade.

Termos e Condições adicionais se aplicam para Tarifas com Descontos Especiais e outras Promoções (se baseado em pontos ou de outro tipo).

Para ofertas promocionais Starwood Preferred Business, por favor, consulte os Termos e Condições específicos de cada